Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios

Déficit habitacional no país é estimado em 6,2 milhões de domicílios. Poder municipal tem papel essencial na garantia do direito à habitação. Agência Brasil Política

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

Em entrevista à Agência Brasil, professora Paula Menezes Salles de Miranda fala sobre as atribuições de prefeitos e vereadores relacionadas ao direito à moradia. Agência Brasil Política

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressalta que é preciso que os estados e os municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos. Agência Brasil Política

Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

Nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa,anunciou o ministro ao programa Bom dia, Ministro. Agência Brasil Política

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

Mudanças na lei do turismo foram sancionada pelo presidente Lula, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil. Agência Brasil Política

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Em reunião no Palácio do Planalto, Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira concordaram que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Agência Brasil Política