Categoria: Política

O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse hoje (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para…

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes de as vítimas serem do sexo feminino. O decreto…

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União . O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo ano de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se…

O Ministério da Cidadania anunciou, hoje (21), a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para pessoas que buscam, voluntariamente, tratamento para a dependência química. As entidades habilitadas foram selecionadas por meio do Edital nº 17, de 2019, e contratadas para prestar serviço de acolhimento a dependentes químicos em…

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. A matéria está sendo analisada pelos senadores. O texto analisado foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde de hoje e prevê valor total da…