Medida é do Supremo Tribunal Federal, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para garantir que eleitores participem do pleito, independentemente da condição econômica ou localização. Agência Brasil Política
Categoria: Giro Político
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a Polícia Federal pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. Agência Brasil Política
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Por coerência interna da Constituição, crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis, defendem especialistas. Agência Brasil Política
Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”
Ministro diz que não é possível beneficiar empresas com o poder de lobby no Congresso, enquanto se cobram cortes de gastos sobre a população mais pobre. Agência Brasil Política
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Texto, que segue para sanção, propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agência Brasil Política
G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia
Documento é resultado de discussões na 4ª reunião da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia. Pela primeira vez, o tema é objeto de texto multilateralmente acordado, diz nota divulgada pela presidência brasileira do grupo. Agência Brasil Política