Medida é do Supremo Tribunal Federal, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, para garantir que eleitores participem do pleito, independentemente da condição econômica ou localização. Agência Brasil Política
Dia: 14 de setembro de 2024
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a Polícia Federal pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. Agência Brasil Política