São eles: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. A decisão do Conass foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de…
Dia: 5 de agosto de 2022
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano. Denúncias sobre agressão a…
Prefeitura de Hortolandia – Rua em situação irregular, no Parque Ortolândia, passa a existir também no papel
Após intrincado processo jurídico e administrativo, Prefeitura de Hortolândia recebeu, nesta terça-feira (19/07), certidão de matrícula da rua, lavrada no Cartório de Imóveis de Sumaré Imagine um problema que se arrasta por mais de 50 anos. Um conflito da complexidade do julgamento bíblico feito por Salomão, então Rei de Israel, que, para decidir sobre a…